sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Questões sobre o Governo Juscelino Kubitschek com gabarito


1. (Unifesp 2010)  O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, presidente brasileiro de 1956 a 1961, apontava cinco áreas prioritárias de investimentos estatais: energia, transporte, alimentação, indústria e educação. Indique
a) o tipo de industrialização privilegiado pelo Plano de Metas.
b) as atribuições que, de acordo com o Plano de Metas, o Estado brasileiro assumia para estimular o crescimento econômico.  

2. (Ufg 2010)  Analise as imagens.









 














Os slogans, presentes nas duas imagens, indicam diferenças substantivas envolvendo o debate acerca da exploração do petróleo. Com base na análise das imagens e considerando os distintos contextos, explique os projetos e os conflitos políticos relacionados à exploração do petróleo,
a) no período de 1940 a 1950;
b) na atualidade, levando em conta as discussões ocorridas entre os anos de 2009 e 2010.
  
3. (Ufrj 2009)  "Terminada a guerra, o Brasil permaneceu alinhado aos Estados Unidos, ligado por laços de cooperação. No contexto da Guerra Fria, subsequente à Segunda Guerra Mundial, e estando as nações agrupadas em dois grandes blocos - leste e oeste - que englobavam na época comunistas e capitalistas, liderados pela União Soviética e Estados Unidos, respectivamente, o Brasil manteve-se na órbita de influência de seus ex-aliados, os norte-americanos."
            (Adaptado de CERVO, Amado Luiz & BUENO, Clodoaldo. "A política externa brasileira, 1822-1985". Rio de Janeiro: Editora Ática, 1986, p. 76)

Embora a política externa brasileira tenha mantido um alinhamento em geral passivo após a Segunda Guerra Mundial, houve períodos de maior autonomia da diplomacia brasileira, cujas diretrizes políticas definiam uma inserção diferenciada do Brasil no contexto internacional.
Identifique uma ação de governo durante a Guerra Fria (1947-1991) que denotava a autonomia relativa da política externa brasileira frente à lógica da bipolarização mundial.
  
4. (Fuvest 2009)  A construção de Brasília foi um marco no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).
a) Relacione a construção de Brasília com as metas do governo JK.
b) Indique algumas decorrências da mudança da capital federal para o interior do país.
  
5. (Ufrj 2008)  "Em 1950, candidato pelo PTB, Vargas retornou à Presidência. Resolvido a diferenciar-se do ditador estadonovista, o novo presidente retomaria o trabalhismo. (...) Na sua plataforma estavam os ideais do desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo, elementos que cativaram diversos segmentos da sociedade".
            (Silva, Fernando Teixeira da & Negro, Antônio Luigi. "Trabalhadores, sindicatos e política" (1945-1964).)
Indique uma medida adotada pelo segundo governo Vargas (1950-1954) e explicite sua relação com um dos ideais referidos no texto.
  
6. (Ufmg 2007)  Nas eleições presidenciais de 1960, os candidatos Jânio Quadros e Marechal Teixeira Lott destacaram-se usando como "jingles" principais, respectivamente:
- "Varre, varre, varre, varre, varre, varre, vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ Que o povo já está cansado/ De sofrer desta maneira/ Jânio Quadros é a esperança deste povo abandonado."
- "O povo sabe, sabe, sabe, não se engana/ Essa vassoura é de piaçava americana/ Mas a espada do nosso Marechal/ É fabricada com aço nacional."
Com base na letra de cada um desses "jingles",
1. ANALISE o projeto político de cada uma dessas duas candidaturas.
2. EXPLIQUE o impacto político dos resultados das eleições presidenciais de 1960 até fins de 1961.
  
7. (Ufrrj 2007)  "Foi no governo Dutra que se iniciou uma das mais vigorosas e apaixonadas lutas entre os partidários da defesa das riquezas nacionais e adeptos de concessões ao capital estrangeiro: a campanha 'o petróleo é nosso' (...)."
            (AQUINO, Rubim S. L. de e outros. "Sociedade Brasileira: uma história através dos movimentos sociais - da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo". 2a ed. RJ: Record, 2000, p. 468.)
O governo Eurico Dutra (1946/51) caracteriza-se por seu conservadorismo político e pelo liberalismo econômico, enfrentando fortes pressões nacionalistas.
a) Explicite o resultado mais expressivo da campanha, acima citada, no início dos anos 50.
b) Cite duas ações do governo Dutra que caracterizam o seu conservadorismo político.
  
8. (Fgv 2005)  "...Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida... Cada gota de meu sangue será uma chama imortal em vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória... Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."
            "Carta-Testamento de Getúlio Vargas" in Documentos de História do Brasil, organizado por Mary Del PRIORE e outros, São Paulo, Scipione, 1999, pp. 98-99.

A Carta-Testamento de Getúlio Vargas foi publicada pela imprensa brasileira em 24 de agosto de 1954. O suicídio do presidente da República foi um dos episódios mais dramáticos da História brasileira no século passado e ocorreu em meio a uma grave crise política. Analise tal situação, considerando:
- O panorama da crise política de 1954.
- As características da política de massas do período.
- As consequências políticas da morte de Vargas.
9. (Puc-rio 2005)  Leia atentamente trechos da entrevista que o jornalista Villas-Bôas Corrêa concedeu à revista Nossa História, em agosto de 2004 (n.10, p. 39-40):
"Os jornais eram todos muito hostis a Vargas, faziam uma campanha extremamente violenta".
"A notícia do suicídio [24 de agosto de 1954] explodiu quando eu estava na altura da [rua] Uruguaiana. Bem na minha frente estava uma senhora negra, baixota, gorda, com duas sacas na mão. Ela parou e parecia inchar. De repente, berrou com violência: 'Canalhas, ladrões, mataram nosso amigo, mataram o velhinho!'."
O depoimento de Villas-Bôas Corrêa caracteriza algumas ambiguidades, explicitando rejeições e apoios, associadas à figura do Presidente Getúlio Vargas.
a) Caracterize UM motivo para a hostilidade de muitos órgãos de imprensa durante o 2o Governo Vargas.
b) Caracterize UM motivo para o apoio popular a Vargas.
  
10. (Fuvest 1996)  "Na memória dos brasileiros, os cinco anos do governo Juscelino são lembrados como um período de otimismo, associado a grandes realizações cujo maior exemplo é a construção de Brasília."
                        (Boris Fausto, HISTÓRIA DO BRASIL, 1994, pág. 429.)                      
a) A que outras realizações se refere o texto?
b) Foram elas planejadas? Comente.
  
11. (Ufrj 1996)  TRECHOS DOS PROGRAMAS DOS PARTIDOS PSD, UDN E PTB (1945)
"Economia Nacional 69) Reconhecimento da liberdade de iniciativa no domínio econômico, com a aceitação da intervenção estatal para auxiliá-la por meios indiretos, ou mesmo para a ação direta, nos casos excepcionais, quando a exigir o bem comum ou a segurança nacional."
(Partido Social Democrático - PSD)
"O Capital
I - Apelar para o capital estrangeiro, necessário para os empreendimentos da reconstrução nacional e, sobretudo, para o aproveitamento das nossas reservas inexploradas, dando-lhe um tratamento equitativo e liberdade para a saída dos juros. (...)
Intervenção do Estado
II - A intervenção do Estado será direta ou indireta:
a) para a elaboração, ouvidas as classes interessadas, dos planos que favoreçam o desenvolvimento dos diversos setores da economia; b) para suprir as deficiências da organização econômica; c) para garantir a segurança e os direitos intelectual e manual."
(União Democrática Nacional - UDN)
"Planificação econômica
17) Planificação econômica atingindo todos os setores e visando, por meio da orientação, intervenção ou gestão do Estado, que a produção do País atenda a todas as necessidades internas, assegurando a baixo custo as utilidades essenciais a todos os trabalhadores."
(Partido Trabalhista Brasileiro - PTB)
Os três maiores partidos do período de 1945 a 1964 no Brasil, surgidos logo após a queda do Estado Novo, sustentaram, em seus programas, propostas diferenciadas com relação ao papel do Estado na sociedade.
a) Cite duas razões que contribuíram para o fim do Estado Novo.
b) Compare as visões dos programas partidários anteriormente citados em relação à intervenção do Estado na economia e à participação do capital estrangeiro.
  
12. (Fuvest 1993)  I - "A orientação fundamental do governo resume-se no propósito de fortalecer a economia nacional.  Esta diretriz condiciona a posição do Brasil no panorama internacional, que se tem pautado em intuitos pacíficos e amistosos em relação aos outros países.  Sem sacrifícios desses intuitos, temos procurado libertar o País de influências incompatíveis com os seus interesses, único modo de progredir realmente, porque, enquanto dependentes, estaremos sempre sujeitos a retrocessos."
(Getúlio Vargas. MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL, 1954)
II - "Ainda no que toca à política geral, outra medida a que o governo atribui grande importância, refere-se à atração dos empresários estrangeiros que, com sua técnica e seu capital, poderão prestar valiosa ajuda na construção do nosso parque industrial. (...) Fato de grande importância ocorrido em 1956 foi o renascimento do interesse dos capitalistas estrangeiros pelo desenvolvimento industrial do País. Esse renascimento deve-se principalmente ao clima de confiança que o novo governo conseguiu estabelecer no Exterior."
(Juscelino Kubitschek, MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL, 1957)
Essas duas mensagens ao Congresso Nacional revelam que os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek não tinham o mesmo ponto de vista sobre a questão da participação do capital estrangeiro no processo de desenvolvimento econômico do Brasil.
Como as diferentes visões sobre este tema são apresentadas nessas mensagens?
  
13. (Fuvest 1991)  Explique o contexto histórico brasileiro do aparecimento da expressão "O petróleo é nosso!" e os resultados da campanha que se seguiu.
  
14. (Unicamp 1991)  No final da década de 60, um representante do tropicalismo, Tom Zé, escreveu os seguintes versos:
"Retocai o céu de anil,
bandeirolas no cordão,
grande festa em toda a nação.
Despertai com orações,
o avanço industrial
vem trazer nossa redenção."
(trecho da canção "PARQUE INDUSTRIAL")
Nesses versos o compositor faz uma referência irônica à industrialização como principal objetivo dos programas de desenvolvimento nacional criados, principalmente durante o governo de Juscelino Kubitschek. Analise o período, apresentando as suas principais características.
  
15. (Fuvest 1988)  Comente dois aspectos que caracterizam o modelo industrial brasileiro na década de 50.
 

Gabarito:  

Resposta da questão 1:
 a) No governo de Juscelino Kubitschek, houve no Brasil, norteado pelo Plano de Metas, um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro incentivando a instalação de empresas multinacionais, principalmente as automobilísticas. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais, decorrendo daí as correntes migratórias, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste e do campo para a cidade. 
b) De acordo com o Plano de Metas, caberia ao Estado os investimentos nos setores energético (Eletrobrás), siderúrgico (Companhia Siderúrgica Nacional e Belgo-Mineira), petrolífero (Petrobras) e de comunicação (Eletrobrás), na construção de grandes rodovias, na saúde, na educação, entre outros. Foi criada ainda a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), para promover o desenvolvimento da região e minimizar as desigualdades regionais do país.  

Resposta da questão 2:
 a) No período de 1940 a 1950, o projeto de criação da Petrobras como detentora do monopólio da exploração do petróleo no Brasil dividiu as elites políticas, estabelecendo um conflito entre elas. Os nacionalistas apoiavam o projeto monopolista (O petróleo é nosso), enquanto os defensores da iniciativa privada, os chamados “entreguistas”, duvidavam da eficácia do monopólio.
b) Desde 2009, a proposta de exploração do petróleo no pré-sal exigiu a criação de um novo modelo de exploração e divisão das riquezas, pois a Petrobras já não tem o monopólio da exploração e distribuição do petróleo. A questão da distribuição dos lucros (royalties) motivou uma emenda parlamentar que pretende distribuir igualmente os lucros entre todos os estados, retirando dos estados produtores as vantagens antes auferidas. Nesse conflito contemporâneo, está em jogo a questão federativa: se o petróleo é nosso tem de ser dividido igualmente; entretanto, deve-se considerar que a própria Constituição protege os interesses dos estados produtores. Daí a polêmica e a reação do Rio de Janeiro que acusa a emenda de covardia.  

Resposta da questão 3:
 Durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart, o candidato poderá citar os seguintes fatos: a implementação da "política externa independente"; o gesto simbólico de independência da política externa brasileira que foi representada na condecoração de Che Guevara pelo presidente da República; o envio de missão comercial à China comunista; o restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS. Por outro, durante o regime militar, poderá ser também citado o restabelecimento das relações diplomáticas com a China em 1974; o reconhecimento diplomático de Angola durante o governo Geisel; a denúncia do acordo de cooperação militar Brasil-Estados Unidos pelo governo Geisel, em 1977; a implementação da política externa do "pragmatismo responsável", assim definida por Eduardo Azeredo, Ministro das Relações Exteriores, do Governo Geisel.  

Resposta da questão 4:
 a) A construção de Brasília fazia parte do Plano de Metas, programa desenvolvimentista Juscelino Kubitschek que previa a modernização do Brasil sob o lema "50 anos em 5", simbolizando a modernidade de seu governo e a integração nacional.
b) A transferência da Capital Federal para o Planalto Central acabou por promover o distanciamento do centro das decisões do governo em relação às eventuais pressões políticas e sociais nas diferentes regiões do país. Estando Brasília no centro do país, o isolamento das autoridades assegurou maior segurança às instituições do poder central. Deve-se considerar ainda que a construção de Brasília criou um polo de desenvolvimento econômico e demográfico no Centro-Oeste.  

Resposta da questão 5:
 O candidato poderá indicar uma das seguintes medidas, relacionando-a a um dos ideais referidos no texto da questão (desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo):
- criação de empresas estatais como: Companhia Vale do Rio Doce; Petrobrás; Eletrobrás; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
- concessão de crédito fácil ao setor privado por parte dos bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil;
- estabelecimento de programas de habitação popular, controle de preços, distribuição de cestas básicas, dentre outros;
- adoção de uma política de negociação com o movimento sindical, a partir da posse de João Goulart no Ministério do Trabalho em meados de 1953;
- aumento de cem por cento do salário mínimo, anunciado em 10. de maio de 1954. 

Resposta da questão 6:
 1 - Jânio Quadros: A campanha pautou-se no discurso do combate à corrupção e na defesa dos interesses nacionais, no entanto a falta de vínculo com projetos partidários e a atitude personalista, evidenciavam ambiguidades quanto ao conteúdo ideológico.
Marechal Teixeira Lott: A campanha eleitoral pautou-se no nacionalismo contrário ao capitalismo internacional.

2 - Jânio Quadros foi eleito com 48% dos votos, configurando a maior votação absoluta de um político até então no Brasil. Porém, seu governo foi marcado, no campo econômico, pelo descontrole da dívida externa, o aumento da inflação e corte de subsídios ao trigo e ao petróleo, o que gerou descontentamentos; no campo político pelo confronto com o congresso e por medidas excêntricas, além da aproximação com lideranças de esquerda no exterior. Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou à presidência, alegando pressões por "forças terríveis" contra ele, as quais nunca foram identificadas.  

Resposta da questão 7:
 a) A criação da Petrobrás, com o monopólio estatal do petróleo.
b) O aluno poderá citar a repressão ao movimento sindical, com a intervenção em muitos sindicatos, o rompimento de relações diplomáticas com a URSS e a cassação do registro legal do Partido Comunista do Brasil.  

Resposta da questão 8:
 De volta ao governo em 1951, com um projeto desenvolvimentista  e nacionalista, Getúlio Vargas passou a enfrentar uma  intensa oposição de setores ligados ao capital estrangeio e dos segmentos conservadores da sociedade representados pela UDN. Estes, contestavam o nacionalismo econômico e a política populista caracterizada pela aproximação e incorporação das classes trabalhadoras urbanas à cena política, sob a tutela do Estado. Vargas enfretava também campanhas na imprensa contra o governo, sobretudo pelo Jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Laderda e a perda de apoio no Exército. O cenário desfavorável, agravou-se com o atentado ao jornalista Carlos Lacerda, no qual morreu o Major-do-Ar Rubens Vaz, sendo apontados como responsáveis, pessoas próximas do presidente. Pressionado a renunciar, Vargas optou pelo suicídio.
Após a morte de Getúlio Vargas e o afastamento do vice Café Filho em 1955, evidenciaram-se conflitos políticos envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz e o Marechal Henrique Teixeira Lott que levaram o país a um Estado de Sítio até a posse de Juscelino Kubtischeck em janeiro de 1956.  

Resposta da questão 9:
 a) - o posicionamento político de boa parte da grande imprensa contra o nacionalismo econômico e o trabalhismo defendidos pelo Governo Vargas.
    - a crítica ao financiamento público, pelo Banco do Brasil, à criação do jornal varguista Última Hora.
    - a acusação e o temor generalizado na grande imprensa da retomada de práticas autoritárias provenientes do Estado Novo, com destaque para as ações de censura.

b) - o reconhecimento em relação à implementação das leis trabalhistas advindas do 1o Governo Vargas e atualizadas neste momento.
    - o apoio às medidas relacionadas ao nacionalismo econômico, expresso, por exemplo, na criação da Petrobrás.  

Resposta da questão 10:
 a) Implantação da indústria automobilística, telefonia e bens de consumo.
b) Estavam contidas no Plano de Metas.  

Resposta da questão 11:
 a) O contexto internacional, com o fim da Segunda Guerra Mundial e pressões políticas de diferentes segmentos da sociedade.
b) PSD - livre iniciativa com intermediação do estado.
   UDN - intervenção do estado com capital estrangeiro.
   PTB - intervenção do estado sem capital estrangeiro.  

Resposta da questão 12:
 O texto de Vargas defende o nacionalismo econômico e advoga que o capital estrangeiro tira a autonomia e a soberania do país. Já com J.K. o capital estrangeiro é visto como um auxiliar importante ao desenvolvimento nacional.  

Resposta da questão 13:
 Interesse no contexto do 2o Governo de Vargas e de sua política nacionalista, cujo resultado foi a criação da Petrobrás.  

Resposta da questão 14:
 Foi o desenvolvimentismo do Plano de Metas (50 anos em 5) a industrialização a partir do capital estrangeiro, endividamento externo, corrupção e inflação.  

Resposta da questão 15:
 Indústria de bens de consumo duráveis (automobilística), capital internacional (multinacionais), concentrada no sudeste.

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