Nos fins de 1889, o Brasil consolidou seu regime republicano. Do ponto de vista formal, essa transformação poderia simbolizar o fim das imposições e reservas que selavam os ditames do regime monárquico. Além do mais, a adoção de princípios de origem liberal poderia significar um novo pacto social que pudesse abraçar contingentes mais amplos da população brasileira. Contudo, a nossa proclamação republicana esteve longe de atingir tais expectativas.
No dia 15 de novembro daquele ano, a queda do regime monárquico não foi impulsionada por manifestações de vários setores sociais. Um pequeno grupo de militares, insatisfeitos com a ação imperial, organizou um golpe que não foi prontamente identificado como tal. Muitos acreditavam que se tratava de uma parada militar. Sem oferecer nenhuma resistência, Dom Pedro II saiu do poder pelas mãos de um golpe discreto e inesperado.
Assim como nos fatos que marcam a transição de regime, a República imposta pela força dos militares conservaria o problema da exclusão em suas ações subsequentes. Influenciados pelo pensamento positivista, vários militares brasileiros acreditavam que poderiam assumir as rédeas da nação ao garantirem a manutenção da ordem. Ao invés de fruto de uma negociação democrática, tais agentes de transformação traduziam o republicanismo como instrumento de ordenação, eficiência e administração racional.
Por fim, observamos que a única grande oposição à República da Espada se achava entre as novas figuras de nossa elite econômica. Ansiosos pelo fim da centralização monárquica, os grandes proprietários de terra almejavam ampliar seus poderes através de um regime que concedesse maior autonomia às esferas regionais. Dessa forma, a República deixava de assumir a imagem de uma ideologia para se transformar em simples instrumento de obtenção do poder.
Vigorando apenas por três mandatos, entre 1889 e 1894, a República da Espada se limitou a uma transição que passa o poder político para as mãos das oligarquias. A partir desse momento, as novas figuras da elite nacional assumiram um regime que só se demonstrava liberal no campo das teorias. Na prática, a violência e a exclusão contra as camadas populares perpetuaram uma série de vícios e desmandos que ainda reverberam em nossa vida pública.
PRIMEIRA REPÚBLICA
Proclamada a República, instituiu-se imediatamente um governo provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O governo provisório, formada na noite de 15 de novembro de 1889, deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova constituição.
Compunham o primeiro Ministério da República
* Aristides Lobo, ministro do Interior;
* Campos Sales, ministro da Justiça;
* Rui Barbosa, ministro da Fazenda;
* Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores;
* Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, Comércio e obras Públicas;
* Benjamin Constant, ministro da Guerra;
* Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha.
As principais medidas estabelecidas por esse governo foram:
* banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro;
* escolha do regime federativo republicano de governo;
* transformação das antigas províncias em Estados;
* subordinação das Forças Armadas ao novo governo;
* determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal;
* abolição da vitaliciedade senatorial;
* extinção do Conselho de Estado;
* dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado;
* reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial;
* criação da bandeira republicana;
* a grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem;
* convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição;
* separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil;
* reforma do Código Penal.
GOVERNOS REPUBLICANOS
O período que vai de 1889 a 1894 ficou conhecido como "República da Espada" em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Em 25 de fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pelo congresso para o cargo de presidente da República e Floriano Peixoto para o de vice-presidente. O governo republicano enfrentou pronto reconhecimento interno e externo. A República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou reação violenta, mas, pouco depois da instauração do novo regime, ocorreram revoltas que puseram em perigo sua sobrevivência.
O primeiro presidente enfrentou a oposição do Congresso Nacional, que propôs a Lei das Responsabilidades, com o objetivo de restringir os poderes do Executivo Federal. Em conseqüência , Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, em 3 de novembro de 1891. O Exército e a Marinha protestaram. Para evitar derramamento de sangue, Deodoro, assumiu o governo da nação o vice-presidente Floriano Peixoto. Este não acatou a disposição constitucional, que determinava nova eleição, no caso de vaga na Presidência ou Vice-Presidência, antes de terem decorridos dois anos do período presidencial.
A Revolução Federalista foi uma revolta chefiada pelo caudilho Gumercindo Saraiva contra o presidente do estado, Júlio de Castilhos. As lutas entre os chefes locais no Rio Grande do Sul vinham do tempo do império. O movimento estendeu-se ao Paraná e a Santa Catarina, chegando a ameaçar São Paulo, cuja defesa foi organizada pelo presidente do Estado, Bernardino de Campos. Os revoltosos do sul uniram-se aos participantes da Revolta da Armada, que estava ocorrendo na mesma época, mergulhando o país na mais sangrenta revolução da Primeira República ou República Velha. A luta, que durou 31 meses, teve 10.000 mortos e causou prejuízos incalculáveis.
PRUDENTE DE MORAIS E A GUERRA DE CANUDOS
Crises internas e externas marcaram o período do governo de Prudente de Morais:
* Revolução Federalista, na Região Sul;
* Guerra dos Canudos, na Região Nordeste;
* ocupação da ilha Trindade pelos ingleses.
* Todos esses problemas foram resolvidos durante o seu governo.
A guerra de Canudos. No governo de Prudente de Morais, eclodiu nos sertões da Bahia uma revolta de caráter diferente daquelas que ocorreram nos governos republicanos anteriores. Movidos pelo misticismo e fugindo à miséria provocada pelas secas, os sertanejos reuniram em torno de Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro, que se dizia enviado de Deus. A derrota fragorosa das tropas do governo estadual contra os revoltosos provocou o envio de tropas federais. No entanto, as forças federais eram insuficientes para enfrentar à resistência dos homens de Antônio Conselheiro, que tinham como vantagem um profundo conhecimento da região. O governo federal, resolvido a encerrar de vez o movimento revoltoso, organizou um verdadeiro exército para atacar Canudos. Contra as forças federais, numerosas e bem preparadas, pouco adiantou a tenaz resistência dos sertanejos.
O arraial de Canudos foi destruído casa por casa após o término da resistência. Pouco depois do fim da Guerra de Canudos, um militar de baixa patente, Marcelino Bispo, realizou um atentado contra a vida de Prudente de Morais. O presidente, que fora homenagear as tropas vitoriosas que chegavam da Bahia, conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, ministro da Guerra, foi ferido de morte ao defender o chefe do governo. O episódio aumentou o prestígio popular do presidente, fortalecendo-o no poder.
CAMPOS SALES
O sucessor de Prudente de Morais recuperou a situação financeira do Brasil, abalada pelas revoltas e pelas crises econômicas ocorridas nos governos anteriores. Para restabelecer o crédito brasileiro no exterior, Campos Sales negociou com banqueiros de outros países um acordo denominado funding loan. Por esse acordo, o Brasil deixaria durante um determinado período de pagar juros dos empréstimos anteriores e faria um novo empréstimo. O governo dava como garantia as rendas das alfândegas de alguns portos, da Central do Brasil e do abastecimento de água do Rio de Janeiro. O principal auxiliar do presidente foi o ministro da fazenda, Joaquim Murtinho, que tomou uma série de medidas para restaurar as abaladas finanças do país.
Para garantir o apoio do Congresso à sua política financeira, Campos Sales colocou em prática a política dos governadores,que caracterizava toda a vida política do país até a Revolução de 30.
Como já dissemos, a política dos governadores consistia basicamente num acordo entre o presidente da República e os governadores dos Estados, visando fortalecer ambas as partes. Seriam admitidos no poder Legislativo federal apenas os deputados que representassem a situação em seus respectivos Estados. Após as eleições, a Comissão Verificadora de Poderes, controlada pelo Executivo federal, "diplomava" ou "degolava" os candidatos eleitos, conforme fossem ou não partidários do governo de seu Estado. Em troca, a Câmara dos Deputados eleita e "diplomada" daria todo o apoio às iniciativas do governo federal.
Através desse sistema, as oligarquias estaduais mantiveram-se no poder durante décadas e, ao mesmo tempo, ficou assegurado o predomínio político de São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados economicamente mais fortes e com maior representação no Congresso.
RODRIGUES ALVES
No governo de Rodrigues Alves, a cidade do Rio de Janeiro foi saneada graças ao cientista Osvaldo Cruz, que conseguiu eliminar o flagelo da febre amarela. A capital brasileira foi também modernizada pelos trabalhos realizados na administração do prefeito Francisco Pereira Passos, que alargou as ruas e construiu a Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. O Acre foi incorporado ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, e a cafeicultura iniciou uma fase de apogeu favorecida pelas determinações do Convênio de Taubaté.
Nessa época ocorreu ainda a Revolta da Escola Militar. O fator principal desse movimento foi a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola, decretada pelo governo federal, o que já causara revoltas e motins de rua no Rio de Janeiro (Esses motins e revoltas são designados pelo nome de Revolta da Vacina). O presidente resistiu às pressões dos militares rebeldes, que pretendiam obrigá-lo a abandonar o Palácio do Catete. Depois de alguns conflitos os revoltosos foram vencidos pelas forças do governo.
AFONSO PENA
Embora abalada por crise políticas, a administração de Afonso Pena fez melhorias na rede ferroviária, como a ligação de São Paulo a Mato Grosso, modernizou as Forças Armadas, estimulou o desenvolvimento da economia do país e incentivou a imigração. O presidente faleceu antes de completar o mandato e foi substituído pelo vice Nilo Peçanha.
NILO PEÇANHA
Durante seu governo foi criado o Serviço de Proteção dos Índios (SPI), substituído mais tarde (em 1967) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outra medida importante foi o saneamento da baixada fluminense.
A campanha eleitoral entre os civilistas, que apoiavam Rui Barbosa, e os hermistas, partidários de Hermes da Fonseca, tumultuou a fase dinal do governo de Nilo Peçanha.
Na disputa pela sucessão, paulistas e mineiros desentenderam-se, abrindo espaço para outras candidaturas: marechal Hermes da Fonseca, do Rio Grande do Sul, apoiado por Minas Gerais; e Rui Barbosa, apoiado por São Paulo e Bahia. Os partidários de Rui procuraram atacar o adversário, criticando sua condição militar; daí a campanha ser conhecida como civilista. Apesar do apoio do poderoso PRP (Partido Republicano Paulista) e do programa de reformas apresentado por Rui Barbosa, os civilistas perderam as eleições para o marechal Hermes.
HERMES DA FONSECA
Este foi um dos mais convulsionados períodos da República. O presidente pôs em prática a política das salvações, que consistia em intervir nos Estados onde o governo não tinha o apoio das oligarquias locais. Houve intervenções em todo o Nordeste, provocando violentas disputas como as que aconteceram no Ceará.
Durante o mandato de Hermes da Fonseca, ocorreram a Revolta da Chibata, a Questão do Contestado e a Sedição do Juazeiro.
VENCESLAU BRÁS
Seu mandato coincidiu com a Primeira Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, lutando contra a Alemanha. Em seu governo foi promulgado o Código Civil Brasileiro. A gripe espanhola, terrível epidemia que surgiu na Europa em conseqüência da guerra, fez milhares de vítimas no Brasil.
Nesse governo foi resolvida a questão de limites entre Paraná e Santa Catarina. Os governos dos dois Estados entraram em acordo sobre a região do Contestado e dividiram entre si as terras em disputa.
Nas eleições realizadas para escolher o sucessor de Venceslau Brás, foi novamente eleito Rodrigues Alves, que faleceu em 1918 antes de tomar posse. O vice-presidente eleito, Delfim Moreira, governou até o novo presidente ser eleito e empossado.
EPITÁCIO PESSOA
O governo de Epitácio Pessoa realizou obras para combater as secas do Nordeste, fez reformas no Exército e promoveu a construção de ferrovias.
Nessa época cresceram as insatisfações contra a política dos "grandes Estados". A contestação ao sistema do café-com-leite evidenciou-se durante a campanha de sucessão presidencial. São Paulo e Minas Gerais indicaram a candidatura de Artur Bernardes. A oposição articulou a Reação Republicana, movimento organizado pelos chefes políticos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, que lançaram a candidatura de Nilo Peçanha para a Presidência. Hermes da Fonseca e parte da jovem oficialidade do Exército apoiaram sem sucesso a Reação Republicana, pois Artur Bernardes venceu as eleições.
Em 5 de julho de 1922, ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana, contra a posse do sucessor de Epitácio Pessoa.
A revolta foi prontamente sufocada pelas forças do governo, que massacraram parte dos jovens oficiais. Estes, em número dezoito, saíram do forte e avançaram, de armas nas mãos, contra as tropas enviadas para combatê-los. Do episódio dos Dezoito do Forte, como ficou conhecido o levante, participou o tenente Eduardo Gomes, que mais tarde se tornaria uma das figuras de maior destaque nas Forças Armadas e na política brasileira.
ARTUR BERNARDES
Artur Bernardes governou todo o período em estado de sítio. Seu mandato foi marcado por revoltas como a de 1923, no Rio Grande do Sul, e a de 1924, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, o político Borges de Medeiros havia sido reeleito governador do Estado pela quinta vez. Inconformados, seus opositores recorreram às armas para impedir sua posse. A revolta gaúcha contra o governo do Estado foi pacificada graças ao ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, que promoveu o chamado Acordo de Pedras Altas. Esse acordo garantiu o cumprimento do mandato de Borges de Medeiros, mas introduziu modificações na Constituição estadual, que impediam sua reeleição e diminuíam o poder dos coronéis locais.
Em São Paulo, sob a chefia do governo reformado Isidoro Dias Lopes, os revoltosos contra o governo de Bernardes dominaram a cidade por 23 dias. Pretendiam a deposição do presidente. O governador do Estado, Carlos de Campos, foi obrigado a fugir. As tropas federais conseguiram vencer os revolucionários, obrigando-os a se retirarem em direção a Mato Grosso.
Nas barrancas do rio Paraná, os revolucionários paulistas encontraram-se com oficiais rebeldes do Rio Grande do Sul, formando a Coluna Prestes. Sob o comando de Luís Carlos Prestes, a tropa revolucionária -- que pretendia derrubar as oligarquias--- percorreu mais de 20.000 quilômetros pelo interior do Brasil. Sempre perseguida pelas tropas do governo, a Coluna Prestes acabou se refugiando na Bolívia, em 1927, e se dispersou.
WASHINGTON LUÍS
O novo presidente tentou dar impulso à economia, construindo estradas que permitiriam o escoamento das riquezas da nação. A Revolução de 1930, depôs Washington Luís e marcou o final da Primeira República. Teve início então a era de Getúlio Vargas, que duraria até 1945.
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